Nos últimos anos, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem...
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Somos um escritório moderno, adequado ao movimento atual, que prima pela simplificação do relacionamento advogado-cliente.
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DOART. 40, CAPUT E §4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
Antes de adentrar o mérito do artigo proposto, se faz...
CONTINUAR LENDOUma breve introdução às licitações: principais conceitos constitucionais aplicáveis aos procedimentos administrativos para a contratação com a administração pública
Parafraseando o Capitão Nascimento (aquele mesmo do filme Tropa de...
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