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Autor: Olaia e Associados

Este autor escreveu 6 artigos
Leia mais sobre o artigo Medicamentos no SUS
Medicamentos no sus

Medicamentos no SUS

  • Autor do post:Olaia e Associados
  • Post publicado:08/03/2024
  • Categoria do post:Blog - Saúde

O SUS é obrigado a fornecer gratuitamente todos os medicamentos que estão na lista de medicamentos essenciais. No entanto: A lista de medicamentos essenciais é atualizada periodicamente, e nem todos…

Continue lendoMedicamentos no SUS
Leia mais sobre o artigo Fila de espera
Fila de espera

Fila de espera

  • Autor do post:Olaia e Associados
  • Post publicado:08/03/2024
  • Categoria do post:Blog - Saúde
  • Comentários do post:0 comentário

Você tem o direito de receber atendimento médico em tempo razoável, de acordo com a gravidade da sua doença. Se você estiver aguardando por um procedimento há mais tempo do…

Continue lendoFila de espera
Leia mais sobre o artigo Consentimento informado
Consentimento informado

Consentimento informado

  • Autor do post:Olaia e Associados
  • Post publicado:08/03/2024
  • Categoria do post:Blog - Saúde
  • Comentários do post:0 comentário

Antes de realizar qualquer procedimento médico, o médico precisa te informar sobre os riscos e benefícios do tratamento, e você precisa dar o seu consentimento livre e esclarecido. Isso significa…

Continue lendoConsentimento informado
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Somos um escritório de assessoria e consultoria jurídica com forte atuação em Direito Empresarial, Público e Digital, além de mais de 20 anos de experiência sólida em Direito Tributário, um dos pilares da nossa trajetória.

Também contamos com um núcleo especializado em Direito da Saúde, área em que atuamos desde 2015, com destaque para ações judiciais envolvendo a negativa de fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo — tanto por parte do SUS quanto por planos de saúde.

Criamos este espaço para compartilhar conhecimento jurídico de forma clara, prática e acessível, mesmo nos temas que exigem maior densidade técnica, como o Direito Público, Tributário e da Saúde. Explicamos os conceitos com objetividade e evitamos o excesso de “juridiquês”.

Você encontrará aqui textos sobre licitações, contratos administrativos, obrigações fiscais, defesas em execuções tributárias, fornecimento judicial de medicamentos, tratamentos negados, cobertura por planos de saúde, entre outros assuntos que impactam empresas, profissionais da saúde, servidores públicos e cidadãos.

Nossos conteúdos sobre saúde também podem ser acessados em nosso canal especializado: olaiaeadvogados.adv.br.

Para começar, confira nosso artigo introdutório sobre os princípios constitucionais mais relevantes nos processos de contratação com a Administração Pública.

Boa leitura!

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