Leia mais sobre o artigo Erro médico: Sabia que você tem até 5 anos para entrar com uma ação judicial em caso de erro médico?
Erro médico: Sabia que você tem até 5 anos para entrar com uma ação judicial em caso de erro médico?

Erro médico: Sabia que você tem até 5 anos para entrar com uma ação judicial em caso de erro médico?

Mas atenção! O prazo começa a contar a partir da data em que você tomou conhecimento do erro, não da data em que o erro ocorreu.É importante ter provas do…

Continue lendoErro médico: Sabia que você tem até 5 anos para entrar com uma ação judicial em caso de erro médico?

Uma breve introdução às licitações: principais conceitos constitucionais aplicáveis aos procedimentos administrativos para a contratação com a administração pública

Parafraseando o Capitão Nascimento (aquele mesmo do filme Tropa de Elite): Licitação, do latim Licitatione que significa Oferta! Brincadeiras à parte, mas o conteúdo é esse mesmo! A origem da…

Continue lendoUma breve introdução às licitações: principais conceitos constitucionais aplicáveis aos procedimentos administrativos para a contratação com a administração pública