Quem Somos
Somos um escritório moderno, adequado ao movimento atual, que prima pela simplificação do relacionamento advogado-cliente.
O nosso Escritório atua exclusivamente na área empresarial, tendo por especialidades o Direito Público (Administrativo-licitações e tributário) e Direito digital, oferecendo adequação à realidade e necessidade do cliente.
Contamos com um corpo jurídico capacitado, composto por advogados especialistas, com sólida formação acadêmica e comprovada experiência de campo nas especialidades atuantes, com foco nas áreas de direito administrativo (licitações), direito tributário e empresarial, oferecendo atendimento consultivo, preventivo, e contencioso administrativo e judicial, militando também nas áreas cível (cobranças administrativas e judiciais), além de outras.
Possuímos a completa solução jurídica para nossos parceiros, inclusive realizando a mentoria de corpo jurídico próprio ou também oferecendo serviços de terceirização do departamento jurídico, com a alocação de profissionais capacitados para atender às necessidades do cliente “in loco”, com a finalidade de atender ao seu negócio de forma efetiva e acertada!
Nossas Especialidades
DIREITO ADMINISTRATIVO
No Direito Administrativo, atuamos nos mais diversos ramos. Na fase de Licitações, oferecemos serviços de preparação de documentação para participação em certames, confeccionando os envelopes com os documentos exigidos por cada edital, representação da empresa durante as sessões do certame, preparação de recursos, impugnações, defesas de recursos interpostos pelos demais concorrentes, bem como também atuação judicial, caso necessário. Oferecemos suporte também na fase de Contratação com a Administração Pública e durante todo o período de execução contratual, inclusive na fase de análise das contas anuais junto aos Tribunais de Contas dos Estados e Tribunal de Contas da União.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Nossa atuação se embasa apenas em procedimentos legais, mediante requerimentos administrativos e/ou ações judiciais, o que certamente acarretará a melhor destinação legal do passivo tributário, de modo a trazer benefícios econômicos relevantes à empresa, viabilizando a quitação do passivo de maneira mais amena e viável!
Atuamos em processos administrativos Federais, Estaduais e Municipais, bem como perante a Justiça Federal e Estadual, atuando nas execuções fiscais ou propondo ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança e etc, enfim, estamos preparados para prestar serviços jurídicos com excelência de qualidade!
DIREITO DIGITAL
Já na seara do Direito Digital, outra de nossas especialidades, atuamos em medidas judiciais e administrativas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, e demais temas correlatos, inclusive perante a Agência Nacional De Proteção de Dados – ANPD, representando as empresas clientes em fiscalizações, respondendo incidentes e tudo mais o que se fizer necessário.
Em parceria com a _Brothers In Privacy_ Consultoria, que possui uma equipe multidisciplinar contendo Encarregados de Proteção de Dados (DPO) certificados pela EXIN, viabilizaremos a adequação de sua empresa às exigências da LGPD!